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Gabriela Longato
Artigo ·
há 10 anos
Imposto sobre grandes forturnas: regulamentação e aplicação
O Imposto sobre Grandes Fortunas (“IGF”) é um dos tributos previstos no rol da Constituição Federal Brasileira de 1988. No entanto, se apresenta como o único dos sete impostos de âmbito federal ainda...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 23 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB XXXX/XXXXX-0
ADOÇÃO PÓSTUMA. Prova inequívoca. - O reconhecimento da filiação na certidão de batismo, a que se conjugam outros elementos de prova, demonstra a inequívoca intenção de adotar, o que pode ser decla...
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Danilo Machado Bastos
Comentário ·
há 12 anos
Não se preocupe: a esquerda caviar não vai tirar sua novela do ar
Matheus Galvão
·
há 12 anos
Deveria haver a regulamentação das mentiras oportunistas de alguns meios de comunicação. Isso também é vergonhoso e desastroso para saúde da nossa democracia.
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